CISP entrega novas reivindicações ao Secretário Grubba

Florianópolis – Na manhã desta segunda-feira (28) os membros da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) se reuniram em Florianópolis com o Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Cesar Augusto Grubba.

O encontro foi solicitado pela CISP para debater questões relacionadas à Segurança Pública da região. A Comissão solicitou ao Secretário o aumento do contingente das policias militar e civil; um mapeamento da criminalidade da região; a realização de uma Força Tarefa Regional sem divulgação prévia; a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP); e a Construção de um Centro de Internamento Provisório (CIP) regional.

A Vereadora de Itajaí, Susi Bellini explicou ao Secretário que o trabalho da comissão é suprapartidário e que a região de Itajaí cresceu consideravelmente nos últimos anos, porém o número de contingente das policias só reduziu. “Itajaí e região merece esta atenção, precisamos de mais policiais”, enfatizou a parlamentar. O Coordenador da CISP, Santiago Martin Návia complementou que a missão da comissão é contribuir com a Secretaria e buscar resultados junto ao Governo do Estado.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhota, Vereador Luiz Peixe, explica que a cidade só conta com uma viatura e que o número de assaltos vem crescendo, como também o consumo de drogas. “O efetivo em Ilhota é de 9 policiais militares, a frota é de dois veículos, sendo que um está quebrado”, fala o Presidente.

Grubba ouviu atentamente os 20 integrantes da CISP que compareceram na audiência, e discutiu temas polêmicos como o CIP de Itajaí e a falta de efetivo nas polícias do Estado. “Em qualquer batalhão da Polícia hoje o contingente é menor do que há 10 anos, nós regredimos”, disse o Secretário ao grupo concordando com a redução de profissionais nos comandos.

Segundo o Secretário o Estado está formando mil policiais militares até o final do ano. “Sabemos que este número ainda não é suficiente, mas até julho a região de Itajaí estará recebendo 52 policiais. Em 2003 o Estado tinha 13.200 PMs, hoje estamos com 10.600”, diz Grubba, que ainda informou ao grupo que até 19 de abril 69 Delegados de Polícia estarão se formando e serão encaminhados conforme a necessidade de cada região, baseados em índices de criminalidade.

O Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí também foi tema da reunião. Grubba ressaltou que faltou planejamento e que a saída para colocar o presídio em funcionamento foi assinar um decreto emergencial terceirizando os serviços por seis meses. O Governo do Estado também irá liberar mais recurso para a Empresa Espaço Aberto finalizar a Penitenciária.

Quanto à solicitação da CISP em obter um diagnóstico Grubba informou que em breve o site do Governo do Estado irá disponibilizar estes dados, que serão gerenciados pelo Centro de Informação e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) através do Portal da Transparência.

No mês de abril a Associação Empresarial de Itajaí (ACII), representada na reunião pelo Coordenador da Câmara de Segurança Pública, Silvio Vieira, irá promover um novo encontro na entidade para debater com o Secretário Cesar Augusto Grubba a carta entregue na ACII há um mês. Grubba, apesar de questionado pela CISP durante a audiência, ainda não apresentou respostas as solicitações apresentadas e assinadas por diversas entidades da região.

A próxima reunião da CISP está marcada para o dia 06 de abril, às 9h, na Câmara de Vereadores de Penha.

CISP discute funcionamento do novo presídio e planeja solicitar força tarefa regional

Itajaí – Mais de vinte integrantes da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) lotaram o plenarinho da Câmara de Vereadores de Itajaí na manhã desta quarta-feira (16) para debater uma extensa pauta. A Vereadora Susi Bellini conduziu os trabalhos, que resultaram na definição dos próximos objetivos do grupo, sendo eles o aumento do efetivo das policias militar e civil da região, a implantação da Unidade Policial Pacificadora (UPP) e a realização de uma força tarefa regional.

“Acredito que quando somos insistentes, somos lembrados, por isso não vamos desistir de solicitar ao Governo do Estado o aumento do efetivo. A nossa região precisa e merece”, diz Susi Bellini. Já o coordenador da comissão, Santiago Martin Návia reforça a importância dos municípios realizarem ações integradas. Santiago acredita que as cidades da região tem as mesmas necessidades e ações isoladas muitas vezes prejudicam os vizinhos, como é o caso da força tarefa. “Não adianta fazer força tarefa só em Navegantes ou Camboriú, o bandido migra para as cidades vizinhas”, complementa Návia.

Durante o encontro o Gerente do Presídio da Canhanduba, José Milton Santana e a Gerente Operacional da Empresa Montesinos (que presta serviços ao presídio), Margarete Rodrigues foram convidados para expor ao grupo como está o funcionamento do presídio nestes primeiros dias de atividade.

Milton explicou que a unidade está com 31 presos e que no mês de abril o semi-aberto, que conta com 120 vagas também já deve estar funcionando. “O trabalho foi feito de forma emergencial, estamos com o pessoal da penitenciária de Joinville, e neste período inicial ficaremos no máximo com 50 presos”, explica Margarete. A gerente repassa detalhes do dia a dia do preso e afirma que o presídio já conta com profissionais da área da saúde, entre eles um professor de educação física, que realiza atividades que auxiliam na desintoxicação.

Margarete ainda confirma que 105 homens e 15 mulheres que vão atuar na unidade Canhanduba iniciam treinamento de dez dias, em horário integral, no próximo dia 21. Quanto a limpeza do pátio e das celas, segundo Margarete é realizada pelos detentos, que vão receber pecúlio pela atividade. Cada cela comporta 8 presos e a alimentação, que por enquanto é terceirizada, é servida quatro vezes ao dia.

Já os chuveiros estão sem água quente, já que o presídio necessita do empréstimo de oito botijões de gás P45 para aquecer a água, enquanto é providenciado o processo de licitação para a compra.

Os gerentes também explicam ao grupo que as visitas dos advogados deverão ser agendadas, já que o trajeto do preso até a sala de atendimento leva cerca de 18 minutos, e se o profissional agendar evitará esta espera.

Um dos pontos debatidos na comissão é a importância de adotar nos presídios e penitenciárias um projeto eficiente de ressocialização, que reduz consideravelmente o número de reincidentes. No entanto, Margarete afirma que o projeto do presídio não prevê espaços para atividades, mas adaptações vão acontecer para comportar, inicialmente, a atividade religiosa.

Milton ainda falou que será implantado no semi-aberto o Projeto “Liberdade sobre Rodas”, onde através de doações de bicicletas os presos vão produzir cadeiras de rodas, que serão doadas para entidades. O Comandante Johnny Coelho, da Defesa Civil de Penha, sugeriu também a produção de macas, já que existe uma carência deste equipamento nas corporações da região.

O Gerente também adianta que está buscando parceria com empresas, para futuramente ocupar a população carcerária com atividades remuneradas. Com relação aos horários de ônibus para a comunidade Canhanduba, que são limitados, a gerência afirma que uma correspondência já foi enviada à empresa de transporte coletivo de Itajaí solicitando ampliar o número de linhas, facilitando a visita de familiares.

Para debater ações integradas relacionadas ao complexo penitenciário, que atende a região, os conselhos da comunidade dos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú serão convidados para reunir-se em Itajaí no próximo dia 24 de março, às 17h. A reunião será acompanhada pelas integrantes da CISP Dra. Yara Querne e Dra. Sandra Safanelli.

O Presidente da Feconseg, Dr. Valdir de Andrade, lembra que o funcionamento do presídio é uma das conquistas da CISP, que realizou mais de 30 reuniões para debater este assunto. O advogado também lembra que em junho do ano passado, o Governo do Estado assinou a adesão ao PRONASCI, com a presença do Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. Esta ação também foi motivada pela comissão.

A força tarefa realizada recentemente no município de Navegantes e audiência pública com o Secretário de Segurança Publica do Estado, Cesar Augusto Grubba, no dia 28 de março também foram temas da reunião. O próximo encontro da CISP está marcado para o dia 23 de março no município de Penha.

Texto e foto: Elizângela Cardoso