quarta-feira, 14 de março de 2012

Novas unidades são anunciadas na inauguração da Penitenciária




Itajaí – Durante a inauguração da Penitenciária do Vale do Itajaí, o Governador do Estado, Raimundo Colombo, anunciou que o presídio de Balneário Camboriú, localizado na Rua Inglaterra será demolido. “Vamos construir uma nova estrutura aqui no Complexo Penitenciário”, disse o Governador ao assinar o documento que autoriza a construção da nova ala para abrigar 352 presos.

Já o Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini, anunciou que o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí irá receber também uma penitenciária feminina. “O Depen já aprovou a construção de três cadeias femininas em Santa Catarina, sendo beneficiadas as cidades de Itajaí, Joinville e Chapecó”, falou Rossini. Para a construção da unidade o Governo Federal irá repassar uma verba de R$ 8,7 milhões, já o Estado terá que investir a quantia de quase R$ 4 milhões.

A construção da penitenciária feminina foi solicitada pela Vereadora de Itajaí, Susi Bellini, através do requerimento nº 566, aprovado na sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2011, e também foi tema de reuniões da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP). A comissão foi criada em 2009 para acompanhar a obra da penitenciária do Vale do Itajaí, que na época estava parada. Os membros da CISP, que representam os municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha e Ilhota, participaram da inauguração. “Após quase três anos de criação da CISP, podemos acompanhar a finalização desta obra. A fiscalização do grupo foi muito importante neste processo, e temos a certeza que a nossa insistência deu celeridade a um processo que estava parado”, disse a Presidente Susi Bellini.

Com 360 vagas, a Penitenciária do Vale do Itajaí faz parte do Complexo Penitenciário que já abriga a estrutura do Presídio “Dr. Ademir Manoel Furtado”, com 376 vagas e do Semi-aberto com 120 vagas, inaugurados em 16 de dezembro de 2010. Segundo o Diretor do Complexo, Edemir Alexandre Camargo Neto, os detentos começam a ser transferidos para a nova unidade ainda esta semana.

A Penitenciária do Vale do Itajaí é aguardada pela comunidade há quase sete anos. O terreno foi desapropriado pelos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú em agosto de 2005. Em dezembro de 2007 o Governo do Estado lançou o edital de licitação para a construção da penitenciária. Em abril de 2008 o Governo do Estado entregou a ordem de serviço, com prazo de conclusão da obra previsto para 15 meses. Em 13 de março de 2012 a obra foi inaugurada com a presença de autoridades, profissionais da área de segurança pública, comunidade e imprensa.



Com um investimento de R$ 21,5 milhões, a penitenciária possui uma área de 5.304,91 m², sendo 90 celas com capacidade para quatro reeducandos cada, sala de triagem, solário, salas para oficinas, cozinha, lavanderia, parlatório, consultório médico e odontológico.



Texto e fotos: Elizângela Cardoso

Legenda fotos:


8100 – Governador, ao lado da Secretária Ada de Luca, assina documento para construção de nova ala para abrigar presos do Presídio de Balneário Camboriú

8105 – autoridades da região inauguram a penitenciária

8113 – Membros da CISP, juntamente com a Presidente Susi Bellini, participam da solenidade

quinta-feira, 8 de março de 2012

CISP DISCUTE EDUCAÇÃO CARCERÁRIA E VISITA ESTRUTURA DA PENITENCIÁRIA




Camboriú – A nova sede da Câmara de Vereadores de Camboriú foi local de debate, na manhã desta quarta-feira (7), sobre a educação carcerária que deve ser implantada na penitenciária do Vale do Itajaí.
A reunião promovida pela CISP, Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, que desde 2009 discute o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, foi conduzida pela Presidente da comissão Susi Bellini. A proposta é implantar logo no início dos trabalhos da penitenciária a educação carcerária, que envolve o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e cursos profissionalizantes, oportunizando ao detento dar continuidade aos estudos. Segundo o Diretor da Penitenciária, Edemir Alexandre Camargo Neto, o primeiro passo é fazer um diagnóstico, levantando como está à escolaridade dos detentos que serão transferidos para a unidade. “Tivemos uma experiência muita positiva com a educação carcerária implantada na penitenciária de Tijucas”, falou Alexandre.
O assunto foi exposto pelas representantes da Gerência de Educação da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itajaí (SDR), Elozia de Brito, Elizângela Bosco, Clenira Schmitz Pivatto e Valéria da Silva de Mello. “Já estamos com tudo preparado, no ano passado também debatemos esta questão e desde lá já viabilizamos as carteiras, cadeiras e materiais necessários,  agora só falta ajustar os detalhes”, disse Elozia de Brito.
O Centro de Atendimento Sócio Educativo Provisório (CASEP) também foi tema da reunião com o recebimento do Ofício enviado pelo Conselho Comunitário de Segurança de Balneário Camboriú, se manifestando contra a reforma do CASEP Itajaí. A Presidente Susi enfatizou que a comissão vem articulando com os municípios envolvidos e com o Governo do Estado a construção de uma nova estrutura na região. “Já tratamos deste assunto em outras reuniões e as manifestações contrárias vão surgindo por se tratar de um problema sério e delicado. Estamos preocupados com a situação atual. A CISP vai continuar lutando pela construção de uma nova unidade”, disse Susi.
Durante o encontro também foi apresentado o projeto Cidade Segura, que tem o objetivo de disponibilizar para a população, através do sitewww.cidadesegura.org, uma página para denuncias, que tem a função de gerar um diagnóstico, em tempo real, da situação da segurança na região. Segundo a empresa responsável, este projeto está em funcionamento  em Buenos Aires (AR) há quatro anos e tem contribuído com o serviço já disponibilizado pela polícia. A empresa está visitando vários municípios catarinenses para divulgar o projeto.
Após a reunião, o grupo seguiu para o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, onde realizou a última visita às obras da penitenciária, antes da inauguração, marcada para o próximo dia 13. “A estrutura já está pronta, encontramos funcionários trabalhando na limpeza do espaço. A mobília, segundo a administração, deve chegar nos próximos dias. Vamos continuar acompanhando e debatendo as questões que envolvem o complexo penitenciário”, disse Susi.
A próxima reunião da CISP acontece no dia 28 de março, às 9h, na sede da Câmara de Vereadores de Itajaí.